Dia: 5 de dezembro de 2007

Até tu, Brasil?

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Nos últimos dias, ficamos boquiabertos ao nos informarmos sobre o caso da adolescente de 15 anos presa em uma cela com 20 homens no Pará. Tal problemática acabou criando uma ferida no coração da Justiça e da política brasileira. No entanto, não podemos ficar míopes, pois a situação vai muito além de alguns fatos como o supracitado. Na verdade, o caso da menor é apenas a ponta do iceberg de um sistema prisional em crise e sucessivamente injusto, lento e desumano. Sem generalizações, podemos afirmar que o aparelho carcerário vigorante está necessitando de atenção política e precisa ser renovado desde os seus fundamentos éticos. Mesmo assim, não devemos nos esquecer dos inúmeros juízes, desembargadores, promotores, delegados e policiais que se esforçam para fazer da Justiça uma prática séria e coerente em sua prédica e prática. Alguns chegam a arriscar a própria vida na tropa de elite do cotidiano.

No tocante à população carcerária, os números falam por si. Segundo a Agência Carta Maior, “em dois anos, 500 mil brasileiros deverão estar atrás das grades. Mantendo-se a tendência atual, seria preciso construir um novo presídio a cada 15 dias” (Marco Aurélio Weissheimer). Hoje, mais de 50% dos encarcerados possuem idade superior aos trinta anos, 95% deles, antes do delito, viviam à margem da pobreza (o que não justifica o crime), 95% são homens e 12 % compõem a massa de analfabetos sociais e educacionais. Entre os dolos mais acentuados está a prática do roubo, logo depois, vem o assassínio e o tráfico de drogas. Mas os números não param por aí. De acordo com o Censo Penitenciário Nacional, a estimativa da população carcerária é de 148. 760 aprisionados. O cálculo nos faz perceber que o sistema vive uma precária ocorrência de superpopulação, sendo que as vagas nos presídios estaduais são de 72.514 detentos. Parece ironia, mas as vagas são maiores que a demanda, não de empregos, mas de crimes.

Naquilo que se refere ao cumprimento da pena, apenas 61,4% dos delituosos chegam a cumpri-la nos presídios estaduais. O restante, 38,6%, fica aguardando a sentença em delegacias provisórias nos mais variados Estados do País. O mais impressionante acontece quando a tarefa do Estado é assumida pelo crime. Em vez dos detentos serem reeducados pelo Estado, agora, são formados pelos comparsas de cela. Ao término do estágio criminal, o Estado devolve para a sociedade pessoas de maior periculosidade que outrora. A função estatal era nos entregar pessoas reconciliadas com sua história, prontas para iniciar uma vida mais justa, e não indivíduos que têm no presídio um manual de criminalidade e uma fábrica de delitos.

Além disso, vemos um cenário efervescente de violência em um país que não consegue ressocializar seus detentos e uma população que fica à mercê do crime. A veracidade criminal protesta por soluções políticas efetivas. “A segurança, valor pela qual todos clamam, esvai-se na autoria não apurada, nas provas invalidadas do inquérito, no excesso de recursos, na liberalidade com que as punições são perdoadas. Proíbe-se, constitucionalmente, o trabalho do apenado que, quando o faz, está sendo ‘cortês’ com o contribuinte. Permite-se a visita íntima, sem a devida cautela quanto à gravidez, jogando-se o destino deste fruto às expensas da caridade pública. Tripudia-se a memória dos mortos ao permitir-se a apelação em liberdade do condenado em júri popular. As injustiças praticadas contra as vítimas são mais sutis e menos visíveis, mas não menos cruéis”(Luiz Fernando Oderich).

A segurança é um dos valores sociais mais negligenciados no País, podendo ser considerada como o adultério da boa convivência social. Contudo, a violação dos direitos humanos dos criminosos não é uma maneira salutar para resolver esta problemática. Violência gera violência! Sabemos muito bem que antecedente ao crime está a falta de emprego, a ausência de estudo, a falência da instituição familiar e a diversão de jovens opulentos nos ocasos noturnos de Brasília & Cia. Colocar fogo em pessoas tornou-se um hobby para desestressar jovens inaptos. A que ponto chegamos, meu Deus? São tantos crimes que, algumas vezes, nos tornamos indiferentes. No fim das contas, a legitimação da vida criminal só acontece quando nos acostumamos com ela. Será que o País não está se habituando ao crime? Até que ponto a Justiça fala mais alto que o dinheiro? Não seria a vida criminal uma forma concreta para chamar a atenção de algumas autoridades políticas, insensíveis ao amálgama social?

Assim sendo, estaríamos utilizando da omissão legislatória se não apresentássemos as razões dos inúmeros crimes que assolam o nosso Brasil. Iniciando na pobreza, passando pela classe média e alcançando o ápice nos freqüentes índices de corrupção do País, o crime tem se tornado a profissão emergente de alguns. Pessoas que assumiam cargos com idoneidade, agora, se deixam contaminar pelo lucro ilícito, sendo capazes de vender o juramento proclamado pelo seu próprio ofício. Tristemente, a situação vem se consolidando na sutileza do ilegal.

Por outro lado, também constatamos a falta de renda orçamentária para qualificar o sistema prisional brasileiro. Alguns falam de privatização, enquanto outros defendem o investimento empresarial nos presídios, com o intuito de profissionalizar os detentos. Atualmente, apenas 28% dos presos desempenham um trabalho, ao passo que 72% ficam na ociosidade. Na mesma via, seguem aqueles que colocam a agilidade no julgamento dos processos como uma forma de solucionar a superlotação das cadeias. Entre prós e contras, o que vale é a busca de soluções eficazes para educar humana e socialmente aqueles que se deixaram perder pelos caminhos tortuosos da delinqüência.

Sem pessimismos, mas analisando a conjetura vigente, não podemos esperar muito das autoridades. O que dizer de um país que, no dia 24 de maio, comemora o dia do preso? As grandes profissões como a Medicina, a Arquitetura, a Teologia e tantas outras acabam sendo igualadas com o crime à medida que se instaura um dia para exaltar a figura do presidiário. Meus irmãos, o crime não pode ser honrado! Deve separar bem as coisas.

Por fim, nos recordemos de Jack London (escritor americano) ao afirmar a atuação da miséria imerecida na vida do povo assolado pela criminalidade. A saber: “Os rejeitados e os inúteis! Os miseráveis, os humilhados, os esquecidos, todos morrendo no matadouro social. Os frutos da prostituição – prostituição de homens, mulheres e crianças, de carne, osso e fulgor de espírito; enfim, os frutos da prostituição do trabalho. Se isso é o melhor que a civilização pode fazer pelos humanos, então, nos dêem a selvageria nua e crua. Bem melhor ser um povo das vastidões e do deserto, das tocas e cavernas do que ser um povo da máquina e do abismo.”

Que não sejamos nós os próximos a conceder os pêsames e a celebrar a missa de sétimo dia para a Justiça e a política do Brasil!

Pe. Robson de Oliveira Pereira, C.Ss.R.
Missionário redentorista, reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno e mestre em Teologia Moral pela Universidade do Vaticano.

www.paieterno.com.br

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