Tortura Nunca Mais!

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Nos últimos dias a inocência infantil transformou-se em ferida existencial, quando fomos pegos de surpresa com as cenas chocantes de tortura física e psicológica, emanadas de um apartamento luxuoso em Goiânia. Trata-se do caso “Sílvia Calabresi”: empresária de quarenta e dois anos, mui renomada no campo têxtil e construtor civil, que há anos vinha transformando histórias em cativeiro de crueldades. Pertence à sua última vítima a seguinte frase: “Ela me afogava no tanque, apertava a minha língua com alicate, enforcava-me com fio, e me deixava amarrada na área de serviço”. Estamos defrontes a uma situação que nos deixa boquiabertos, pois é resultante do drama de uma criança com apenas doze anos de idade! Mas o que motiva uma pessoa a utilizar métodos de tortura como forma de pseudo-educação? Paranóia? Demência? Dissociação psíquica de esquizofrenia ou uma alienação mental? Deixemos as interpretações para os profissionais da área. O que nos interessa é adentrar as conseqüências deste tipo de realidade para aqueles que utilizam da tortura pelo simples prazer de torturar.

De acordo com a etimologia o vocábulo “tortura” é proveniente do latim e significa “tormento que se aplica a um acusado”. Na tortura encontramos a dor por intimidação, coerção, chantagem e repressão utilizada como meio de adquirir informações ou então, como processo de violência físico-mental. O caso da menor de doze anos é apenas a ponto do iceberg de inúmeros tipos de tortura raramente noticiadas pela impressa. Ainda existem outros tormentos que acontecem na calada da noite quando a sociedade assume a sua boemia e a justiça se emudece nos grutões da vida. Analisemos, portanto, alguns deles.

Muito se fala sobre os crimes de guerra nos pós-guerra e pouquíssimas vezes durante a guerra, a isso damos o nome de tortura bélica. Pesquisadores já comprovaram que a tortura psicológica utilizada nestes conflitos tem o mesmo efeito que a tortura física. A única diferença é que são evidenciados em longo prazo. Por tortura bélica compreende-se a privação do sono, a penúria da prisão, as posições físicas desumanas e amuadas, os olhos tapados com venda por difusos dias, o rosto encapuzado, a alimentação minguada e o desnudamento humilhante de pessoas. Tais circunstâncias aconteceram nas Ilhas Bálcãs na década de 90 e continuam sendo repetidas pelos Estados Unidos no Iraque e na base norte-americana de Guantánamo em Cuba. Algo muito distante das comissões internacionais dos direitos humanos.

Ademais, não podemos nos esquecer da tortura social. Esta acontece de forma mais presente e menos percebida. São torturados socialmente os milhares de brasileiros que não têm o que comer, o que vestir nem onde morar. A tortura acontece no cotidiano de pessoas flageladas pelo desemprego e consideradas fenômenos marginais do capitalismo. Não possuem poder de compra, não são formadas dentro de uma consciência crítica, não são educadas para viver em sociedade e a única herança que têm é esperança de dias melhores muitas vezes corroídos pela dor de fome em nível zero. A conseqüência é a morte cotidiana de famílias, sem nome e sem história, sacrificadas pela ganância do sistema vigente.

Camuflada nos grandes pólos rurais está também a tortura provocada pelo trabalho escravo. A história do Brasil, desde a época da dominação portuguesa e espanhola até os dias atuais, é marcada pelo trabalho escravo, principalmente de mulheres e crianças. Para muitos a Lei Áurea de 1888, sancionada pela Princesa Imperial Isabel Leopoldina, ainda não foi assinada. No silêncio das fazendas muitas matas são derribadas para a viabilização de novas pastagens e carvoarias são construídas para metalúrgicas de ferro e aço à custa do escravismo. São situações de exploração alicerçadas à distância das grandes metrópoles. O Nordeste é a testemunha ocular desta realidade cruel e inumana de maus tratos e violência!

Mais adiante e em situações limítrofes encontramos a tortura da mulher provocada pela brutalidade de seus respectivos companheiros. Além do respeito perde-se também a própria dignidade. Os maridos tornem-se proprietários de suas esposas. A relação apresenta-se, agora, como coisificada, na qual a mulher é posse do homem. Segundo o Centro de Estudos e Pesquisas do Desenvolvimento da Sexualidade Humana, o espancamento de mulheres acontece por problemas psicóticos dos maridos, pela falta de diálogo no lar, pelo alcoolismo masculino, pela insatisfação sexual do comparsa e pela auto-imagem fragilizada do homem. A insegurança pessoal somada ao ciúme obsessivo compõe um quadro dramático, no qual a vítima assume o sentimento de culpa, admitindo a situação como predestinação e dificilmente procurando a ajuda da família, de um psicólogo ou de um advogado.

Finalizemos com a frase lúcida e inteligente de quem consegue avaliar a sociedade sob o crivo da crítica, da fé e da razão quando se fala de tortura política no séc. XXI: “No Brasil, a difusão do medo, do caos e da desordem tem sempre servido para detonar estratégias de neutralização e disciplinamento planejado do povo brasileiro. Sociedades rigidamente hierarquizadas precisam do cerimonial da morte como espetáculo de lei e ordem. O medo é a porta de entrada para políticas genocidas de controle social” (Vera Malaguti Batista).

Na verdade não existe situação que justifique o estabelecimento da tortura como algo instituído. Que junto ao movimento carioca de defesa dos direitos humanos possamos dizer e lutar: pela Vida, pela paz, tortura nunca mais!

Pe. Robson de Oliveira Pereira, C.Ss.R.
Missionário redentorista, reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno e mestre em Teologia Moral pela Universidade do Vaticano.

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