Mês: outubro 2010

O VOTO É O REFLEXO DE UM POVO!

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Neste domingo, 135.804.433 brasileiros, hábeis a votar, irão às urnas com o objetivo de eleger o novo presidente da República. Isso sem mencionar os oito Estados da Federação, a saber: Goiás, Alagoas, Amapá, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima, mais o Distrito Federal: todos com segundo turno. Mais uma vez somos convidados a exercer a consciência democrática no ato do voto, dentro de um conceito gerado pela cidadania política. Abster-se do pleito eleitoral é uma atitude de retrocesso à democracia e de um atraso aos avanços do país.

Na verdade, o voto deve ser considerado como uma conquista da coletividade e, em hipótese alguma, como um mecanismo para defender negócios pessoais, talvez até mesmo escusos. “Sabemos que em geral, para os ricos, as escolhas políticas têm a ver com a manutenção de seus interesses individuais. Para os pobres têm a ver com os benefícios que as políticas atuais lhes proporcionaram” (Ivone Gebara).

Quando votamos, fazemos a difícil e necessária transição do “eu” ao “nós”. Pensamos nos pobres, vítimas da miséria; lembramos dos doentes, enfileirados nos hospitais e tratados com desdém na saúde; recordamo-nos dos analfabetos e dos apoucados à educação que, dificilmente, tiveram acesso ao conhecimento. Mesmo assim, não convém que o voto se confunda com manifestação de caridade, exercida de quatro em quatro anos, mas, sobretudo como uma das ações mais importantes da sociedade. Por ele detemos o olhar naqueles que vivem à mercê da sociedade.

A partir de então, é possível consolidar progressos e garantir estabilidade religioso-cultural, econômico-jurídica e social-trabalhista para todos. Por isso, é tão importante afirmar que ninguém, nem mesmo as instituições sociais, têm o direito de decidir no lugar do eleitor, pois sua consciência é sagrada por natureza: “Na intimidade da consciência, o homem descobre uma lei. Ele não a dá a si mesmo. Mas a ela deve obedecer. No momento oportuno a voz desta lei ressoa no íntimo de seu coração. É uma lei inscrita por Deus no coração do homem. A consciência é o núcleo secretíssimo e o sacrário do homem, onde ele está sozinho com Deus e onde ressoa sua voz” (Catecismo da Igreja Católica, § 1776).

Utilizando a linguagem figurada, podemos dizer que o voto funciona com as funções de um espelho: ele é o reflexo direto do povo que elegeu determinado candidato. Isso não quer dizer que a corrupção de alguns demonstra a corrupção de um povo. Contudo, neste caso, houve falha no ato do voto, houve desconhecimento de propostas e principalmente, do histórico de vida do referido candidato, ou seja, não deixou de ser o reflexo de um erro. Foi o que aconteceu com inúmeros eleitores do país que, no primeiro turno, votaram em candidatos com “ficha suja” e agora confiam ao Tribunal Superior Eleitoral o destino destes eleitos.

Alguém que ocupa ou disputa cargo público traz um compromisso muito forte com a sociedade. Qualquer candidato que não tenha esta obrigação deve ser excluído do processo eleitoral e como tal nem deveria se candidatar. Isso por uma questão de honestidade com a nação, pois, se eleito, reduzirá “compromissos” a “promessas”.  Portanto, é fundante resgatar aquele sentido de que o Chefe do Executivo, nacional ou estadual, é enfocado como servidor do povo. Assim, cai por terra todo sistema de corrupção, enriquecimento ilícito, de aumento de cartões corporativos, desvios de verbas públicas, crime político organizado, entre outros.

A honestidade ética dos políticos também é um dado a ser observado ao votar. Tal característica não deve ser sazonal, fruto de momentos ou circunstâncias passageiras, mas, sim, uma virtude de caráter. A impunidade no país já chegou a índices insuportáveis. Quando não é possível criar mecanismos para evitá-la, deve-se ao menos puni-la, inclusive com a perda do cargo, dos poderes políticos e submissão à investigação, à apuração da Controladoria Geral da União, do Ministério Público e da Polícia Federal.

Nunca nos esqueçamos que um verdadeiro projeto político deve colocar o Estado acima do mercado. Nele o que mais importa são os brasileiros e não os banqueiros. Não valem, exclusivamente, os números do produto interno bruto, porém, a quantidade de pessoas que estão melhorando a sua qualidade de vida, dentro de uma revolução social com “transformações capazes de reestruturarem a vida de um pais de maneira consentânea com suas necessidades mais gerais e profundas, e as aspirações da grande massa de sua população… algo que leve a vida do país por um novo rumo” (Caio Prado).

Pensemos bem, neste domingo, 31 de outubro. Dele depende o futuro do nosso país! Boa votação!

 

 
Pe. Robson de Oliveira Pereira, C.Ss.R.
Missionário Redentorista, Reitor da Basílica de Trindade e Mestre em Teologia Moral pela Universidade do Vaticano.
www.paieterno.com.br

AQUELA TÃO DESCONHECIDA “DEMOCRACIA”

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A verdadeira democracia vai muito além de seus símbolos. Por símbolos democráticos compreendem-se o pleito eleitoral; a composição de partidos políticos; a forma republicana dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário; a organização sindical; a constituição nacionalista; a criação do Estado de direito e a existência de movimentos populares. No entanto, as liberdades civis de consciência, de expressão e de associação não são os únicos mecanismos capazes de assegurar a legitimidade da democracia.

A história é a testemunha ocular de que várias ditaduras surgiram a partir de sistemas democráticos, como foi o caso de Hitler, na Alemanha e de Mussolini, na Itália. Ambos chegaram ao poder de forma democrática e, posteriormente, tornaram-se ditadores e déspotas. Vejamos também que a democracia foi confundida, em vários momentos, com os regimes de segregação, em que aqueles, outrora eleitos pelo povo, começaram a governar, única e exclusivamente, para uma classe social ou grupo específico. Esqueceu-se que a democracia é um patrimônio de todos e não uma dádiva de alguns.

A segregação sempre acontece nas ocasiões em que uma elite econômica, cultural ou midiática determina os rumos do país; ao passo que milhões de pobres e marginalizados são excluídos e relegados à miséria moral e social. A estes últimos é retirado o direito vinculado à ‘soberania popular’. Neste sentido, qualquer movimento que nasça da base é considerado subversivo e ademais, deve ser combatido, no intuito de salvaguardar os interesses de uma minoria poderosa contra uma maioria submissa ao pecado social. O fato, é que até mesmo Jesus de Nazaré, começou sua missão a partir dos mais excluídos. Sua prática era direcionada ao mais pobre dos pobres. Ele escolheu e elegeu os marginalizados da sociedade, não de forma particularista, mas começando com aqueles que estavam abaixo era possível renovar todo o sistema. Seria muito bonito constatar em Jesus o exemplo de um genuíno democrático quando assegurou o direito do perdão, da cura e da religião não excludente daqueles que viviam à mercê da pobreza.   

 É de suma importância reconhecer o verdadeiro sentido da democracia e sua íntima consonância com o resgate de direitos, antigamente, menosprezados ou silenciados. “A democracia não é apenas o regime formal da lei e da ordem. O que caracteriza a democracia e faz dela diferente de todos os regimes políticos é a criação, a consolidação e a garantia de direitos […]. A democracia, na medida em que cria direitos, exige que o país seja reconhecido pela sua estabilidade interna, pela capacidade da sua economia em assegurar a tranquilidade de seus cidadãos. Um governo democrático é aquele que garante também o direito da nação de aparecer como autônoma, independente, falando de igual para igual com as grandes potências mundiais” (Marilena Chauí). 
A maior ferida no processo democrático acontece quando o poder de decidir, pertencente ao povo, é adquirido e usado ao bel-prazer de uma classe minoritária e dominante, que vai muito além dos políticos. A esta casta cabe decidir o certo do errado e o inocente do culpado. Ela vigia, legisla e puni aqueles que não compactuam com as suas orientações e, ao mesmo tempo, não comungam de seus ideias. É fundamental tomar o cuidado necessário para que as chamadas ‘Instituições Democráticas’ não se transformem em cartórios da ditadura que poucos percebem e muitos obedecem.

Outro problema atual é que a democracia tem perdido a sua característica de representatividade. Há casos tristes nos quais os representantes se tornam legisladores de causas individuais e passam a não governar em prol de seus representados. Muito mais que pertencente a uma legenda partidária, o mandato político é emanado do povo e como tal o mesmo tem o direito de ser ressarcido quando sua representação for desmerecida.

Por fim, é importante considerar os pecados contra a democracia, capazes de liquidar o Estado e destituir os direitos dos filhos de uma nação: 1. O privilégio de grupos midiáticos coronelistas e a consagração da pobreza imerecida; 2. A estatização da corrupção nos mais variados setores da sociedade, atingindo até mesmo a imparcialidade da Justiça; 3. A composição de uma forma de administrar e gerir, exclusivamente, a partir da figura masculina em detrimento à feminina; 4. A manipulação da opinião pública e a alienação das massas; 5. A supressão de consciências democráticas dentro de um sistema que prioriza ‘vontades’ e não o exercício do ‘pensamento’; 6. O menosprezo generalizado pela capacidade crítica, racional e lógica dos cidadãos; 7. A construção de uma sociedade falseada a partir de discursos ideológicos e permeada por elementos racistas, preconceituosos, dentro de uma falácia que objetiva persuadir consciências e invalidar a construção democrática.

 A democracia não é somente um regime político. Isso é restringi-la a uma de suas peculiaridades. Antes de qualquer coisa ela é uma forma autêntica de organização social. A democracia é um dos instrumentos mais relevantes para combater opressões herdadas do Brasil Colônia. Unamo-nos a ela para reconhecer que “só há democracia onde a liberdade política convive com a igualdade social” (Tocqueville).

 

Pe. Robson de Oliveira Pereira, C.Ss.R.
Missionário Redentorista, Reitor da Basílica de Trindade e Mestre em Teologia Moral pela Universidade do Vaticano.
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A DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA!

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A concentração de inúmeros hectares de terras é um dos grandes problemas sociais do Brasil. O fato fica ainda mais alarmante quando a terra vira mercadoria e torna-se improdutiva. A caridade cristã e o sentimento de justiça social nos fazem reconhecer que os grandes latifúndios são uma violência contra o trabalho dos mais pobres e abandonados. Eis uma ferida cravada nos direitos humanos e silenciada pela indústria do agronegócio.  Muitos se esquecem de que o “direito à terra” também precisa ser “democratizado”.

A essência do Estado Democrático de Direito está na participação popular. Tal realidade é o que fundamenta a viabilização do voto, dos plebiscitos e dos referendos. O espírito de cidadania, a luta pelos direitos dos camponeses, o combate à fome no campo, a denúncia ao trabalho escravo convidam cada brasileiro a apoiar e divulgar o limite na propriedade de terra. É justamente por isso que o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo e mais 54 entidades têm organizado o Plebiscito Popular pelo limite da Propriedade de Terra, contando com o apoio das “Pastorais Sociais” da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

 
Hoje, quatro milhões de famílias vivem sem terra e estão à mercê do sistema e sendo castigadas pela fome. Essas são formadas pela população ribeirinha, por indígenas, quilombolas e populações tradicionais do campo. Segundo os últimos dados, organizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos 25 anos: 2.709 famílias foram expulsas de suas terras; 63 pessoas assassinadas na luta por um pedaço de chão; 13.815 famílias despejadas pelo Poder Judiciário e cumpridas pelo Poder Executivo, por meio de suas polícias; 422 pessoas presas por lutar pela terra; 765 conflitos diretamente relacionados à luta pela reforma agrária; 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra; 1163 ocorrências de assassinatos, com 20 condenações e apenas um executar na cadeia!

Na atualidade, há um modelo de desenvolvimento agrário que expulsa as famílias do campo e concentra as propriedades nas mãos dos latifundiários. Chegando às cidades, essas famílias se aglomeram nas periferias, em zonas de risco ou, então, nas favelas, sem a mínima assistência do Estado. É um tipo de êxodo rural forçado. De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11 milhões de famílias vivem nessa realidade de empobrecimento e miséria. “A histórica reivindicação da reforma agrária foi não só negada, como substituída por uma política de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias poupadoras da mão-de-obra do campo, levando ao aumento da concentração fundiária e ao desemprego e subemprego, generalizados no campo e à consequente expulsão de grandes contingentes de trabalhadores rurais para as cidades” (Paulo Alentejano). A pobreza no entorno das cidades é apenas um reflexo da miséria vivenciada por aqueles, explorados e escravizados, outrora no campo.

  
 Estamos defrontes ao agronegócio! Eis uma realidade que prioriza a exportação e, ao mesmo tempo, menospreza o pequeno agricultor: responsável pelos subsídios alimentares nas mesas dos brasileiros. Em alguns cenários, a atividade destes pequenos agricultores é considerada como criminalização e obstrução ao progresso das exportações latifundiárias.

Na verdade, o agronegócio virou uma máquina industrial para a composição desregrada de grãos e mercadorias. É a mercantilização do campo e a transformação exportativa em objeto de lucro. Seu objetivo é utilizar o rico solo brasileiro para a exportação abusiva, principalmente, da cana-de-açúcar, do algodão, do eucalipto e da soja. Estes só podem ser considerados produtos e não alimentos. Assim, desmata-se floresta, infesta-se o solo, polui-se o ar objetivando lucrar, cada vez mais, à custa da fome e da miséria dentro do próprio país.

Pouco se fala sobre o assunto, mas a política pública sustentada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF) já demonstrou que 87% da produção total de mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do milho, 21 % do trigo, 58% da produção de leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos são provenientes da agricultura familiar e também dos assentamentos, produzidos pela tímida reforma agrária do governo atual. 

Não nos esqueçamos de que as grandes propriedades de terra também são as responsáveis pela degradação do meio ambiente e uma ferramenta prejudicial ao desenvolvimento sustentável. O constante desmatamento, o uso de nitrogenados e, por conseguinte, as queimadas são as maiores responsáveis pela destruição da biodiversidade brasileira. O grito da Amazônia e do cerrado central têm sido menosprezados por aqueles que priorizam o capital a todo e qualquer custo.

Portanto, coloquemos a mão na consciência, visitemos nosso coração para contribuir com as iniciativas salutares, na defesa dos menos favorecidos, assim como aconteceu no plebiscito contra a dívida externa, contra o Acordo de Livre Comércio entre as Américas (ALCA) e contra o fim do processo judicial de enriquecimento ilícito dos responsáveis pela privatização da Companhia Vale do Rio Doce.

 

Pe. Robson de Oliveira Pereira, C.Ss.R.
Missionário Redentorista, Reitor da Basílica de Trindade e Mestre em Teologia Moral pela Universidade do Vaticano.
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“FICHA LIMPA” NA CONSCIÊNCIA DO VOTO!

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Infelizmente, a grande maioria das pessoas não imagina que a qualidade dos políticos também depende da escolha feita pelos eleitores. Não todos, mas certa parcela de corruptos, que lá estão não tomou o poder pela força ou pelo golpe. Do contrário, estes foram eleitos pelo voto popular. Corruptos ou honestos, ambos foram escolhidos de modo legítimo, uma vez que houve consulta à base, debate de propostas e concordância partidária, por meio de votação. Quem valida uma eleição é o povo, em sua pluralidade cultural, religiosa, ética e moral.

O primeiro critério nas eleições é que o candidato a cargos públicos seja pelo o menos idôneo. Isso sem mencionar detalhes como: história de vida, formação profissional e intelectual, configuração de antecedentes, vinculação partidarista, plataforma política, ficha limpa com a justiça e projeto de campanha registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ademais, generalizar como se todos os políticos fossem corrompidos é uma forma de se abastecer na

hora de decidir. É muito mais fácil acusar do que discernir o certo do errado. Contudo, o fundamental é a consciência no ato de votar, sabendo que voto não é produto, por isso não se compra nem se vende. Voto não é questão de merecimento, assim não se troca nem se aliena. Voto é uma decisão, não coação! Aquele que age com maturidade nas urnas, também saberá escolher os candidatos que mais se adéquam a sua visão política.

A democracia do Brasil ainda está engatilhando. Muitas foram as conquistas e amplos os retrocessos. Um país colonizado por séculos, sujeito a golpes militares e vítima da ditadura ainda tem muito que aprender no ato de voto. Isso serve para mim e para você. O nosso país não pode ser refém daquilo que a história chama de ‘populismo’: um sistema de poder, segundo o qual a autoridade política concede uma atenção exclusiva aos pobres, no intuito de conquistá-los, não de emancipá-los. “Uma dominação que não é percebida por quem é dominado”.

O Brasil necessita de políticos honestos, que representem os interesses dos excluídos; que postulem uma reforma tributária e política; que priorizem a qualidade de vida da população; que solucionem não só a dívida externa, mas também a dívida interna: de um trilhão e quinhentos bilhões de reais; que resolvam o déficit da previdência; que orientem para mecanismos sustentáveis e de energia pura; que governem para o povo, não para si e que tenham a coragem de debater os graves problemas sociais do país. 

Neste cenário, os avanços devem ser consolidados, os erros corrigidos e as promessas de campanha se tornar objetivos concretos do mandato.  Um povo, violentado no passado pelo voto do cabresto, deve rejeitar qualquer candidato que se apresente como ‘pai dos pobres’. A pobreza é um pecado social e como tal não necessita de paternidade, pelo contrário, precisa de solução!

Muito mais que debates entre correntes políticas e legendas partidárias é primordial visualizar os candidatos que estão concorrendo por uma questão de vocação e os demais que almejam se enriquecer com o dinheiro público. O genuíno político deve assumir sua missão por vocação e competência, não apenas por profissionalismo. Há muitos que postulam um cargo político para servir-se do Estado e não para servi-lo. Justamente por isso, acabam se esquecendo de que o voto é uma espécie de ‘procuração’, conferida pelo povo e como tal também pode ser revogada. Nunca percamos a lembrança do impeachment e, mais recentemente, do processo que mobilizou o Brasil, com o ‘Ficha Limpa’.

Aqueles que ocuparão os cargos de Chefe de Estado e de Governo (Presidente), Senador da República, Deputado Federal, Estadual ou Distrital e Governador devem passar antes pelo crivo da consciência de uma verdadeira política, voltada para a solução e não para os problemas. 

Por último ainda precisamos aprender que um país se constrói com projetos em curto prazo, para resolver aquilo que é urgente e também em longo prazo, para solucionar erros históricos. Como é o caso de extensas emissões de dinheiro em promoção humana e mínimos investimentos para uma educação de qualidade. São mais eleitoreiros projetos imediatos do que medidas alicerçadas para o futuro. Um bom governante pensa no hoje sem deixar de projetar as conquistas presentes, em vista do amanhã.  

Vale a pena refletir que ‘age com leviandade’ quem promete para ganhar e quem ganha para votar! Age de má fé quem gera programas sociais para que o pobre seja cada vez mais pobre. Age com crueldade quem não resolve o crime da indigência e não garante um salário digno ao cidadão, subjugado por doações governamentais. Age com insensatez aquele que se deixa manipular por candidatos que governam para classes oligárquicas, que sempre se beneficiaram da miséria do oprimido, por meio de privatizações, fazendo do Brasil um território de banqueiros. Não pense somente em si, mas olhe para a realidade local, regional e nacional antes de confirmar seu voto neste domingo! Saiba que o candidato eleito é o Brasil que queremos por mais quatro anos. Bom voto!

 

Pe. Robson de Oliveira Pereira, C.Ss.R.
Missionário Redentorista, Reitor da Basílica de Trindade e Mestre em Teologia Moral pela Universidade do Vaticano.
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